Juiz impede penhora de máquinas rurais de produtor de Santa Cruz
O juiz Nivaldo Mendes Pereira, da Vara Cível de Santa Cruz de Goiás, determinou a suspensão da penhora de uma colheitadeira e de uma plataforma de soja, restituindo os bens ao produtor rural. A decisão, proferida em 3 de julho, considerou que os equipamentos são indispensáveis à atividade agrícola e à subsistência da família do executado.
Pontos-chave
- O produtor, no entanto, contestou judicialmente, alegando que os equipamentos são vitais para a geração de renda e cumprimento de suas obrigações financeiras.
- Cogitando os argumentos da defesa, o juiz reconheceu a impenhorabilidade dos bens, por se tratarem de instrumentos de trabalho, e ordenou a imediata devolução ao proprietário.
Fonte originalPortal GO 020https://portalgo020.com.br/2025/07/juiz-impede-penhora-de-equipamentos-rurais-de-produtor-…Publicado originalmente em 8 de julho de 2025
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h08
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