Justiça autoriza governo Trump a usar lei do século 18 para expulsões em massa
A Suprema Corte dos EUA, por 5 votos a 4, permitiu que o governo Trump use a Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798 para deportações em massa, revertendo liminar do juiz James Boasberg. A decisão impõe limites, exigindo notificação e direito a habeas corpus. Mais de 200 migrantes venezuelanos já foram expulsos em março para El Salvador.
Pontos-chave
- Suprema Corte dos EUA permite lei de 1798 para deportações.
- Votação foi 5 a 4, com Barrett votando contra.
- Mais de 200 venezuelanos já foram deportados para El Salvador.
Contexto
A Lei dos Inimigos Estrangeiros foi usada apenas três vezes antes, incluindo na Segunda Guerra Mundial para internar descendentes de japoneses, alemães e italianos.
Dados da matéria
Quem disse
“A Suprema Corte manteve o Estado de Direito em nossa nação ao permitir que um presidente, seja ele quem for, possa proteger nossas fronteiras e defender nossas famílias e nosso próprio país.”
— Donald Trump, presidente dos EUA
“Devem receber uma notificação de que estão sujeitos à remoção nos termos da lei. A notificação deve ser feita dentro de um prazo razoável e de forma a permitir que eles de fato busquem o habeas corpus em local adequado, antes que a remoção ocorra.”
— Suprema Corte dos EUA