Justiça autoriza Stake a operar até 25 de outubro após MP das bets
A Justiça Federal de São Paulo autorizou nesta quinta-feira (8), por meio de liminar, que o site de apostas Stake continue operando de forma provisória até o dia 25 de outubro, apesar da Medida Provisória nº 1.394/2026, assinada pelo governo federal, que determinou o fim das atividades das plataformas de apostas esportivas e jogos de cassino online no país.
Pontos-chave
- A decisão não declara a inconstitucionalidade da Medida Provisória nem garante a continuidade da atividade após 25 de outubro.
- Até essa data, porém, a plataforma fica imune a medidas de bloqueio ou a redirecionamentos do domínio de seu site para o governo federal.
- A data limite para o fim das operações foi a última terça-feira (6), dez dias depois da assinatura da MP.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/justica-autoriza-stake-a-operar-ate-25-de-outubro-ap…Publicado originalmente em 8 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaMP das Bets ★
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
PessoaMedida Provisória
ÓrgãoJustica Federal do Mato Grosso do Sul
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
CidadeSão Paulo/SP
Pessoade Segurança
PessoaCristiane Farias Rodrigues
0 favorecidas1 prejudicada8 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 12h15
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