Justiça condena Prefeitura de Santana a recuperar muro de arrimo na área portuária da cidade
Relatórios de vistoria demonstraram que a estrutura deteriorada gera risco ao tráfego de pessoas, veículos e embarcações A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Santana realize, em caráter urgente, a recuperação do muro de arrimo localizado nas proximidades do Terminal Pesqueiro Público do município.
Pontos-chave
- Após a entrega dos documentos, a prefeitura terá mais 120 dias para executar as obras e concluir os reparos.
- O descumprimento das determinações poderá resultar em multa diária de R$ 10 mil, limitada ao valor máximo de R$ 150 mil.
- Estrutura colapsada oferece riscos A ação foi ajuizada após uma vistoria da Defesa Civil do Amapá, realizada em 2017, identificar risco iminente de desabamento da estrutura.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/justica-condena-prefeitura-de-santana-a-recuperar-muro-de-arrimo-n…Publicado originalmente em 2 de junho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia ★
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Santana ★
PaísBrasil
PessoaONU Meio Ambiente
EstadoAmazonas
EstadoAmapá
ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal
EstadoPiauí
LocalComunidade de São Francisco
ÓrgãoDefesa Civil de Santa Catarina
EventoFeriado de São Francisco de Assis
ÓrgãoJustiça Federal em Alagoas
ÓrgãoCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
CidadeParnaíba
LocalRio Amazonas
EmpresaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h41
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