Justiça derruba imposto sobre direito de imagem; saiba o que muda
Quem recebe rendimentos por meio da licença de direitos de imagem ganhou uma disputa importante. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o uso da imagem de uma pessoa não pode ser considerado uma prestação de serviços.
Pontos-chave
- A decisão põe fim a uma briga antiga entre os contribuintes e os municípios, que tentavam cobrar o imposto sobre esses contratos.
- Dar o direito de usar o nome, a voz ou a imagem é uma permissão, e não um serviço contratado sob encomenda.
- O direito de imagem é um tipo de remuneração comum em várias áreas.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/geral/justica-derruba-imposto-sobre-direito-de-imagem-e-abre-ca…Publicado originalmente em 16 de julho de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
O preço do amanhã no Brasil; Por Aline LimaSTF derruba lei que autorizava pais a vetar aulas sobre gêneroA Busca por culpados no blecaute e o limite da responsabilidade regulatóriaPresidente do STJ reafirma que o pleito é seguroEntorno de Lula se divide entre Pacheco e Messias para vaga no STFNamoro ou união estável? Entenda o que muda perante a Justiça
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h43
Pedir correção ou remoção