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Ficha nº 577395 Justiça 11/02/2026 · 22h07

Justiça Federal valida punição pesada de quase R$ 100 milhões contra concessionária Enel

Portal de Notícias CE tom negativo
Justiça Federal valida punição pesada de quase R$ 100 milhões contra concessionária Enel
Imagem: Portal de Notícias CE (reprodução)

A Justiça Federal de Brasília validou a aplicação de uma multa de R$ 95,8 milhões imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Enel Distribuição São Paulo. A penalidade é fruto de uma fiscalização que apontou falhas sistêmicas na prestação de serviços da companhia ainda no ano de 2021.

Pontos-chave

  • A decisão, confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (11), reforça a autoridade dos órgãos reguladores diante de negligências no setor elétrico.
  • Além disso, a defesa da concessionária questionou o valor da multa, classificando-o como desproporcional.
  • A manutenção da multa ocorre em um cenário de intensa pressão política e social sobre a empresa.
Fonte originalPortal de Notícias CEhttps://portaldenoticiasce.com.br/2026/02/justica-federal-valida-punicao-pesada-de-quase-r…Publicado originalmente em 11 de fevereiro de 2026
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