Justiça manda exonerar assessores do Departamento de Água e Esgoto de Caldas Novas
Decisão atende pedido do Ministério Público que questionou a legalidade dos cargos comissionados para o Departamento Jurídico da autarquia O juiz Vinícius de Castro Borges determinou a exoneração de servidores comissionados que exercem funções jurídicas no Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas (Demae).
Pontos-chave
- Com base nesses fundamentos, o juiz determinou a imediata exoneração do diretor do Departamento Jurídico e de dois assessores jurídicos do Demae.
- Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 50 mil. (Ascom/MPGO)
Fonte originalGoiás365 - Informação o ano todo.https://www.goias365.com.br/justica-manda-exonerar-assessores-do-departamento-de-agua-e-es…Publicado originalmente em 19 de janeiro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeCaldas Novas ★
PessoaCaldas Novas ★
PessoaProjeto de Lei Complementar
PaísBrasil
EstadoGoiás
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoMinistério da Defesa
Órgãode Justiça
PessoaDepartamento Municipal de Água
PessoaDepartamento Jurídico
PessoaVinícius de Castro Borges
2 favorecidas0 prejudicadas9 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h17
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