Ficha nº 545023 Política 10/09/2026 · 16h41

Justiça manda Meta reativar Instagram e Facebook do presidente da Câmara de Barbalha em até 48 horas

Portal Caririensi tom negativo

A Justiça determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, restabeleça as contas do vereador e presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Dorivan Amaro dos Santos, nas duas plataformas. A decisão estabelece prazo de 48 horas para o cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Pontos-chave

Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu, em caráter preliminar, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência.
A decisão também considerou a discussão sob a ótica do Marco Civil da Internet e apontou possível falha na prestação do serviço.
Com a tutela de urgência concedida, a Meta deverá reativar os perfis do presidente da Câmara no Instagram e no Facebook dentro do prazo estabelecido.

Fonte originalPortal Caririensihttps://caririensi.com.br/2026/09/justica-manda-meta-reativar-instagram-e-facebook-do-pres…Publicado originalmente em 10 de setembro de 2026

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