Ficha nº 177992 Tecnologia 14/10/2026 · 19h49

Justiça proíbe associação conservadora de usar nome e símbolos da OAB

Jornal Brasil em Folhas tom negativo

A Justiça Federal proibiu a associação Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) de usar nome, sigla e elementos gráficos semelhantes aos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão é da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal e atende a pedido da entidade oficial da advocacia.

Pontos-chave

Na sentença, o juiz Alaôr Piacini declarou que o uso é “capaz de gerar confusão ou induzir em erro pessoas de menor conhecimento jurídico”.
O grupo ganhou notoriedade em 2021, quando ameaçou processar quem fizesse injúrias contra o então presidente Jair Bolsonaro.
Na época, a Justiça Federal chegou a suspender suas atividades após a OAB apontar uso indevido da marca e infração disciplinar.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/justica-proibe-associacao-conservadora-de-usar-nome-…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026

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