Justiça restaura lei que institui vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador
Em resumo, a entidade que representa a concessionária CCR Metrô Bahia alegava que o Município de Salvador não pode legislar sobre transporte público intermunicipal, já que o sistema metroviário abrange, além da capital, a cidade de Lauro de Freitas.
Pontos-chave
- Com a medida, a lei, que estava suspensa desde abril de 2025, volta a vigorar.
- Já o Município de Salvador defendia a constitucionalidade da lei e havia interposto um recurso (agravo interno), que deixa de existir por perda do objeto.
Fonte originalO Tempo Jornalismohttps://otempojornalismo.com.br/noticias/justica-restaura-lei-que-institui-vagao-exclusivo…Publicado originalmente em 13 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 07h27
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