Legislação aprovada no Ceará não altera distribuição de sacolas descartáveis
A distribuição de sacolas plásticas biodegradáveis, recicláveis ou reutilizáveis continua sendo um problema para o equilíbrio ambiental | Foto: Adriana Pimentel Fortaleza – CE. O Projeto de Lei (PL) Nº 395/2019, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) no dia 3 de setembro passado.
Pontos-chave
- Dessa forma, precisaríamos de menos projetos de leis proibitivos e de menos emendas permissivas”.
- Trâmites legais Pela Lei aprovada, o cumprimento não é imediato.
- Microempreendedores e empresas de pequeno porte terão dois anos (24 meses) para se adaptar à regra.
Fonte originalAgência Eco Nordestehttps://agenciaeconordeste.com.br/sustentabilidade/legislacao-aprovada-no-ceara-nao-altera…Publicado originalmente em 11 de setembro de 2020
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoCeará ★
PessoaONU Meio Ambiente
PessoaEducação Ambiental
PessoaEvandro Leitão
PaísBrasil
CidadeFortaleza
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado da Bahia
EmpresaFortaleza Esporte Clube
EmpresaVale
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado do Ceará
ÓrgãoSecretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia
PessoaAdriana Pimentel
PessoaMagda Maya
1 favorecida0 prejudicadas12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 00h55
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