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Ficha nº 361593 Política 15/09/2026 · 11h41 Situação: aprovado

Lei de Márcio de Vivi que cria Parque Turístico Ecológico do Marçal é sancionada pela prefeita Sheila Lemos com dois vetos

Lei de Márcio de Vivi que cria Parque Turístico Ecológico do Marçal é sancionada pela prefeita Sheila Lemos com dois vetos
Imagem: Blog de Giorlando Lima (reprodução)

A prefeita Sheila Lemos sancionou a Lei nº 3.204/2026, de autoria do vereador Márcio de Vivi, que cria o Parque Turístico Ecológico do Marçal. A medida, publicada no Diário Oficial do Município em 14 de setembro de 2026, contou com dois vetos relativos a prazos de regulamentação e despesas de recuperação ambiental.

Pontos-chave

  • Lei cria o Parque Turístico Ecológico do Marçal para fomentar turismo e renda.
  • Prefeita Sheila Lemos vetou prazos de regulamentação e obrigações de despesas diretas.
  • Projeto prevê roteiros integrados e espaços de comercialização de produtos rurais locais.

Contexto

A lei visa conciliar o aproveitamento turístico de belezas naturais com a preservação da biodiversidade e valorização cultural local.

Dados da matéria

OndeRiachão do Jacuípe/BA
Quando14 set 2026
número da lei sancionada3.204/2026
Fonte originalBlog de Giorlando Limahttps://giorlandolima.blog/2026/09/15/lei-de-marcio-de-vivi-que-cria-parque-turistico-ecol…Publicado originalmente em 15 de setembro de 2026
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