Ficha nº 377483 Política 06/08/2025 · 22h27 Situação: aprovado

Lei que autoriza uso da bíblia nas escolas da rede municipal de Conquista é promulgada

Conquista Repórter tom misto

A Lei 3.029/2025, que autoriza o uso da Bíblia como material opcional de apoio nas escolas municipais de Vitória da Conquista/BA, foi promulgada pelo presidente da Câmara, Ivan Cordeiro. A medida ocorreu após o silêncio da prefeita Sheila Lemos. A lei é criticada por sindicatos e movimentos sociais por ferir a laicidade do Estado.

Pontos-chave

Lei 3.029/2025 autoriza Bíblia como material didático opcional em escolas municipais.
Presidente da Câmara promulgou a lei devido à omissão da prefeita.
Sindicatos e organizações alegam que a medida afronta o Estado laico.

Contexto

A lei segue tendências de outras cidades brasileiras, como Belo Horizonte e Florianópolis, apesar da Constituição Federal estabelecer o Brasil como Estado laico.

Dados da matéria

OndeVitória da Conquista/BA

Quando5 ago 2025

número da lei promulgada3.029/2025

quantidade de vereadores que votaram a favor17 dos 23

Quem disse

“uma grave afronta aos princípios que regem o Estado laico”
— Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp)

“mais uma expressão do avanço do fundamentalismo religioso nas instituições públicas”
— Associação dos Docentes da Uesb (Adusb)

Fonte originalConquista Repórterhttps://conquistareporter.com.br/lei-que-autoriza-uso-da-biblia-nas-escolas-de-conquista-e…Publicado originalmente em 6 de agosto de 2025

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