Lei que torna serviço de educação física essencial é promulgada
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia promulgou, em 21 de setembro de 2021, lei que reconhece serviços de educação física como atividades essenciais. A medida visa a prevenção de doenças físicas e mentais em estabelecimentos públicos e privados.
Pontos-chave
- Câmara de Aparecida de Goiânia promulgou a lei por decurso de prazo.
- Serviços de educação física públicos e privados agora são considerados essenciais.
- A lei exige obediência às medidas de segurança do Poder Executivo.
Contexto
A promulgação ocorreu após a Prefeitura exaurir o prazo para vetar ou sancionar o Projeto de Lei Nº 077/21.
Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/lei-que-torna-servico-de-educacao-fisica-essencial-e-…Publicado originalmente em 21 de setembro de 2021
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 29 out 2026 · 20h50
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