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Ficha nº 330395 Justiça 20/10/2026 · 14h03 Situação: em andamento

Luana Serrão e 4 vereadores pedem ao TJAP extinção de ação sobre eleição da Câmara

Seles Nafes tom neutro
Luana Serrão e 4 vereadores pedem ao TJAP extinção de ação sobre eleição da Câmara
Imagem: Seles Nafes (reprodução)

Quatro vereadores e a ex-vereadora Luana Serrão solicitaram ao Tribunal de Justiça do Amapá a extinção de um mandado de segurança sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Macapá. A defesa alega litispendência, afirmando que os temas já são discutidos em outro processo para evitar decisões conflitantes.

Pontos-chave

  • Parlamentares pedem extinção de ação por litispendência no TJAP.
  • A disputa envolve a legalidade da eleição da Mesa Diretora.
  • Luana Serrão questiona a ação referente à extinção de seu mandato.

Contexto

Disputa judicial pelo comando da Câmara Municipal de Macapá envolvendo a anulação de eleição interna.

Dados da matéria

OndeMacapá/AP
Quando20 out 2026
Fonte originalSeles Nafeshttps://selesnafes.com/2026/10/luana-serrao-e-4-vereadores-pedem-ao-tjap-extincao-de-acao-…Publicado originalmente em 20 de outubro de 2026
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