Luizianne Lins apoia a PEC que busca fortalecer soberania digital e autonomia tecnológica do País
A soberania digital brasileira ganha espaço no debate legislativo com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende estabelecer novas diretrizes para a autonomia tecnológica e a proteção de interesses estratégicos nacionais.
Pontos-chave
- A proposta altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal e acrescenta o artigo 219-C, estabelecendo fundamentos para uma política nacional de soberania digital.
- Além das infraestruturas responsáveis pelo armazenamento e processamento de informações.
- A proposta também incorpora os princípios da independência tecnológica e da não ingerência estrangeira em decisões, estruturas e informações nacionais.
Fonte originalPortal INhttps://www.portalin.com.br/poder/luizianne-lins-apoia-a-pec-que-busca-fortalecer-soberani…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaLuizianne Lins ★
PaísBrasil
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
PessoaOlimpíada Nacional de Inteligência Artificial
AssuntoInteligência Artificial
ÓrgãoCongresso Nacional
PessoaPolíticas Públicas
EstadoCeará
AssuntoEconomia
ÓrgãoMunicipal de Desenvolvimento Econômico
PessoaPolítica Nacional de Resíduos Sólidos
AssuntoLei Geral de Proteção de Dados
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 22h30
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