Lula assina MP que proíbe bets no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira (25) a Medida Provisória nº 1.394, que proíbe a exploração e a publicidade das chamadas bets no Brasil. A decisão abrange apostas de quota fixa em eventos esportivos e jogos online, tanto em ambientes físicos quanto digitais, incluindo operações autorizadas pelos estados e pelo Distrito Federal.
Pontos-chave
- As demais modalidades de loteria previstas em lei ficam fora da proibição.
- A mudança estabelece um período de transição para encerrar as operações e devolver o dinheiro dos usuários.
- Segundo o cronograma divulgado pelo Ministério da Saúde, novos depósitos estão proibidos desde 25 de setembro.
Fonte originalOxaropehttps://www.oxarope.com/lula-assina-mp-que-proibe-bets-no-brasil/Publicado originalmente em 26 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil ★
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva ★
Assuntobets ★
ÓrgãoCarreta do Ministério da Saúde
PessoaMedida Provisória
CidadeFeira de Santana
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
ÓrgãoCaixa Econômica Federal
EmpresaCaixa Econômica Federal
ÓrgãoSecretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá
0 favorecidas3 prejudicadas8 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h25
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