Lula quer reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a defender, durante a campanha para o segundo turno de 2026, a redução da maioridade penal para 16 anos em situações específicas, relacionadas a crimes hediondos. A declaração foi dada em meio ao debate sobre segurança pública e à disputa com Flávio Bolsonaro (PL).
Pontos-chave
- A declaração de Lula não se tratou de defesa de uma redução irrestrita para todos os delitos.
- A regra brasileira estabelece a inimputabilidade penal para menores de 18 anos.
- Adolescentes que cometem atos infracionais estão sujeitos a medidas previstas na legislação própria, o que difere do sistema penal aplicado aos adultos.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/lula-quer-reduzir-maioridade-penal-para-16-anos-em-c…Publicado originalmente em 26 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva ★
PessoaJair Bolsonaro
PessoaProposta de Flávio Bolsonaro
Pessoada Segurança Pública do Estado
PessoaJovem Pan
ÓrgãoMinistério da Defesa
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 22h13
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