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Ficha nº 165283 Política 15/10/2026 · 11h19

Lula regulamenta marco legal dos games após dois anos de atraso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em maio de 2024. A medida chega cerca de dois anos depois da aprovação da lei e estabelece diretrizes para incentivar a produção nacional, ampliar o acesso a financiamentos e fortalecer a presença dos jogos brasileiros no mercado internacional.

Pontos-chave

  • A regulamentação enfrentou discussões internas no governo.
  • O presidente afirmou que o decreto representa um ponto de convergência entre posições distintas.
  • Durante a cerimônia, Lula defendeu que o Brasil deixe de atuar apenas como consumidor de jogos desenvolvidos no exterior.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/lula-regulamenta-marco-legal-dos-games-apos-dois-ano…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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