Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades; veja o que mudou
O presidente Lula sancionou uma nova lei que endurece o combate ao crime organizado e amplia a proteção a autoridades que atuam nessa área. A norma cria dois novos crimes — obstrução e conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado, com penas de 4 a 12 anos de prisão, além de multa.
Pontos-chave
- A lei também reforça a segurança de juízes, promotores, policiais, militares e seus familiares, inclusive aposentados, especialmente os que trabalham em áreas de fronteira.
- Por fim, condenados por obstrução ou conspiração deverão cumprir pena em presídios federais de segurança máxima.
- A nova legislação já está em vigor.
Fonte originalPoções 24 horashttps://www.pocoes24hs.com.br/lula-sanciona-lei-que-endurece-combate-ao-crime-organizado-e…Publicado originalmente em 30 de outubro de 2025
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 10h33
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