LULA SANCIONA LEI QUE ESTENDE LICENÇA E SALÁRIO-MATERNIDADE POR 120 DIAS APÓS ALTA HOSPITALAR
O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (29) o projeto que altera a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para aumentar em até 120 dias a licença-maternidade após a alta hospitalar de recém-nascidos e suas mães. O ato aconteceu na abertura da 5ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para Mulheres), em Brasília.
Pontos-chave
- Ou seja, caso a mulher tenha entrado em licença-maternidade duas semanas antes do parto, ela teria direito ao tempo remanescente.
- A mesma regra será aplicada ao salário-maternidade, que deverá ser estendido por até 120 dias, retirando-se o tempo de recebimento antes do parto.
- A última CNPM aconteceu em 2016, durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
Fonte originalMural do Oestehttps://muraldooeste.com/lula-sanciona-lei-que-estende-licenca-e-salario-maternidade-por-1…Publicado originalmente em 29 de setembro de 2025
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoDecisão do STF
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
CidadeSantos/SP
CidadeBrasília
ÓrgãoSenado Federal
PessoaJerônimo Rodrigues Souza
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
ÓrgãoPartido Solidariedade
EstadoSão Paulo
AssuntoIgualdade Racial
PessoaMarina Silva
PessoaSimone Tebet
PessoaGuilherme Castro Boulos
ÓrgãoSecretaria de Relações Institucionais da Bahia
PessoaGleisi Helena Hoffmann
PessoaSônia Guajajara
PessoaLuciana Santos
PessoaWolney Queiroz
PessoaAndré de Paula
Relacionadas no arquivo
Eleições 2026: Decisão do STF prorroga votação, suspende divulgação de resultados e amplia apuração sobre transporte de eleitoresSetor mapeia 15 mil bets ilegais ativas e espera STFDecisão do STF proíbe municípios de cobrar IPTU com alíquota maior por causa do tamanho do imóvelSalão de beleza que cobrou a mais por cabelo crespo é condenado a indenizar clienteSalão de beleza em SP é condenado por cobrar mais caro à cliente com cabelo crespoHomem de 40 anos é morto a tiros durante a madrugada em Paranavaí
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h47
Pedir correção ou remoção