Lula sanciona perdão de dívidas de MEIs e envia PEC do transporte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (21) a lei que perdoa dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e envia ao Congresso a PEC que prevê gratuidade no transporte público nos fins de semana, em cerimônia no Palácio do Planalto, a 12 dias do segundo turno das eleições.
Pontos-chave
- A lei aumenta o teto de faturamento dos MEIs e perdoa dívidas tributárias desses profissionais, como parte do pacote “Prospera MEI”, anunciado por Lula.
- O texto foi aprovado na semana passada pela Câmara e pelo Senado.
- O primeiro ponto do projeto eleva o limite de faturamento anual dos MEIs dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/lula-sanciona-perdao-de-dividas-de-meis-e-envia-pec-…Publicado originalmente em 21 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoPalácio do Planalto
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
CidadeSão Paulo/SP
ÓrgãoSenado Federal
PessoaGP de São Paulo
EmpresaTV Globo
CidadeBelo Horizonte
LocalSetor Belo Horizonte
PessoaMicroempreendedores Individuais
PessoaDívida Ativa da União
PessoaProspera MEI
0 favorecidas1 prejudicada13 neutras
Relacionadas no arquivo
Novo Ciência Sem Fronteiras prevê bolsas no exterior para alunos do ensino médio vencedores de olimpíadas do conhecimentoBrasil teve um caso de violência política contra indígena a cada três dias no período eleitoral de 2026, diz levantamentoLula busca substituto de Múcio e avalia indicar mulher para DefesaPor que gatos ficam ativos à noite e na madrugada, explica veterinárioAlcolumbre fixa votação da PEC da Segurança; governo busca maioridadeDemocratas fazem da corrupção tema central contra Trump
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h30
Pedir correção ou remoção