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Ficha nº 427085 Política 11/05/2026 · 12h10 Situação: vetado ● relevante

Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional

Fala Cajazeiras tom negativo

O presidente Lula vetou o projeto de lei que reconhecia o estágio como experiência profissional para concursos públicos. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026, alegando inconstitucionalidade e violação à autonomia dos entes federativos. O autor do projeto, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), defendia a medida para facilitar o primeiro emprego.

Pontos-chave

  • Lula vetou projeto que reconhecia estágio como experiência profissional.
  • Veto publicado no Diário Oficial da União em 11/05/2026.
  • Presidência alega inconstitucionalidade e violação à autonomia federativa.

Contexto

Projeto aprovado pelo Congresso em abril de 2026, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI).

Dados da matéria

Quando11 mai 2026
Fonte originalFala Cajazeirashttps://falacajazeiras.com.br/lula-veta-lei-que-reconhece-estagio-como-experiencia-profiss…Publicado originalmente em 11 de maio de 2026
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