Ficha nº 484479 Educação 20/01/2026 · 22h10

MEC amplia repasses para escolas indígenas, quilombolas e rurais dos municípios brasileiros

Es News tom positivo

Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou os valores dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas indígenas, quilombolas e rurais. A Resolução n. 03/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira, 10 de abril, estabeleceu um valor fixo anual de R$ 5.550.

Pontos-chave

As alterações nos valores transferidos pelo novo PDDE Básico já foram aplicadas na primeira parcela paga, em 2024.
Com os empenhos iniciados, os pagamentos para as escolas, ainda foi no dia, 12 de abril.
Para o recebimento dos recursos do Programa, a situação escolar, entre elas, de prestação de contas, deve estar regular no exercício em curso.

Fonte originalEs Newshttps://esnewselizeusilva.com.br/2026/01/20/mec-amplia-repasses-para-escolas-indigenas-qui…Publicado originalmente em 20 de janeiro de 2026

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