Mendonça define regras para remoção de posts sobre caso Nossa Senhora
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), notificou as plataformas digitais nesta sexta-feira (2) sobre os critérios para a remoção de publicações que atribuam falsamente ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Pontos-chave
- Eventuais divergências jurídicas poderão ser submetidas novamente à avaliação da Justiça Eleitoral.
- O caso havia provocado decisões liminares divergentes no STF antes do julgamento pelo plenário do TSE.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/mendonca-define-regras-para-remocao-de-posts-sobre-c…Publicado originalmente em 2 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaNossa Senhora do Carmo
PaísBrasil
ÓrgãoTribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
EventoFeriado de Nossa Senhora Aparecida
CidadeFeira de Santana
PessoaFlávio Bolsonaro do Brasil
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoJustiça Eleitoral de Minas Gerais
PessoaAndré Luiz de Almeida Mendonça
LocalLiberdade
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 02h04
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