Mongaguá cria regras para organizar fiação aérea
Mongaguá, no litoral de São Paulo, publicou um novo decreto que estabelece novas normas para a instalação e manutenção de redes de cabeamento aéreo no município. A medida tem como objetivo organizar a ocupação do espaço urbano e reduzir riscos provocados pelo excesso e pela desordem de fios nas vias públicas.
Pontos-chave
- O decreto estabelece ainda etapas obrigatórias para adequação das estruturas instaladas.
- Entre as exigências previstas, as operadoras terão até 12 meses para identificar todos os cabos com etiquetas contendo o nome e o contato da empresa responsável.
- A fiscalização do cumprimento das novas regras ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/baixada/mongagua-cria-regras-para-organizar-fiacao-aerea/Publicado originalmente em 13 de abril de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 07h52
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