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Ficha nº 604941 Cotidiano 30/09/2025 · 11h52

MP aciona Estado por omissão em recolher animais BA que liga 4 Municípios

Madre Notícias tom positivo

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública contra o Estado da Bahia, em razão da omissão na fiscalização e recolhimento de animais soltos na Rodovia BA-120, nos trechos entre os Municípios de Riachão do Jacuípe à Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe à Serra Preta.

Pontos-chave

  • Ele destacou também que ‘’é dever do Estado promover vigilância adequada àqueles que trafegam pelas rodovias, de acordo com a lei vigente’’.
  • Também solicita que promova sinalização da estrada, por meio de placas ou afins, em locais visíveis e de grande circulação de pessoas e transporte.
Fonte originalMadre Notíciashttps://mnoticia.com.br/2025/09/30/mp-aciona-estado-por-omissao-em-recolher-animais-ba-que…Publicado originalmente em 30 de setembro de 2025
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