MP-AP orienta delegacias de Santana a agilizar retirada de imagens íntimas de vítimas vazadas na internet
O Ministério Público do Amapá recomendou que delegacias de Santana/AP solicitem a remoção imediata de conteúdos íntimos de mulheres vazados na internet. A medida, baseada em decreto federal, visa agilizar a retirada de materiais em até duas horas pelas plataformas digitais.
Pontos-chave
- Delegacias de Santana devem solicitar a remoção de conteúdos íntimos às plataformas.
- Plataformas devem remover materiais, inclusive de inteligência artificial, em até duas horas.
- A Delegacia da Mulher tem 15 dias para informar providências ao MP-AP.
Contexto
A recomendação baseia-se no Decreto Federal nº 12.976/2026 para ampliar a proteção de mulheres contra violência virtual.
Dados da matéria
OndeSantana/AP
Quando21 set 2026
prazo para remoção de conteúdos pelas plataformasduas horas
prazo para a Delegacia da Mulher informar providências15 dias
Fonte originalBlog Cleide Freireshttps://www.cleidefreires.com.br/mp-ap-orienta-delegacias-de-santana-a-agilizar-retirada-d…Publicado originalmente em 21 de setembro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMinistério Público Estadual ★
CidadeSantana/AP
ÓrgãoDelegacia Especial de Atendimento à Mulher de Feira de Santana
PessoaHélio Paulo Furtado
PessoaInteligência Artificial
2 favorecidas0 prejudicadas3 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 02h28
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