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Ficha nº 528372 Tecnologia 30/10/2026 · 10h04

MP-BA orienta Macaúbas a atualizar o Plano Diretor após quase 20 anos

Primeiro Jornal tom neutro

Macaúbas: MP-BA recomenda iniciar revisão do PDDU e das leis urbanísticas, com prazo de 60 dias úteis, ampla participação popular e abrangência de todo o território, para sanar defasagem de quase nove anos e orientar o desenvolvimento urbano.

Pontos-chave

  • O PDDU de Macaúbas foi instituído em 2007 e deveria ter passado por revisão até 2017, conforme o Estatuto da Cidade e a legislação municipal.
  • Segundo informações encaminhadas pela Câmara Municipal, não há registro de revisão da norma ou de projeto de lei tramitando com esse objetivo.
Fonte originalPrimeiro Jornalhttps://primeirojornal.com.br/2026/10/mp-ba-recomenda-que-prefeitura-de-macaubas-revise-pl…Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia

ÓrgãoMinistério Público do Estado da Bahia ★ ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados PessoaMeio Ambiente ÓrgãoCâmara Municipal de Jequié PaísBrasil EstadoBahia EmpresaEsporte Clube Bahia ÓrgãoPromotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social CidadeValente/BA PessoaLucas Peixoto Valente
#ministerio publico do estado da bahia#lucas peixoto valente#camara municipal de jequie#meio ambiente#valente/ba#bahia#tecnologia

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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h33 Pedir correção ou remoção