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Ficha nº 361914 Política 25/09/2026 · 20h54 Situação: anunciado ● alta relevância

MP proíbe bets no Brasil e determina devolução de saldo ao apostador

Bom Dia Feira tom negativo
MP proíbe bets no Brasil e determina devolução de saldo ao apostador
Imagem: Bom Dia Feira (reprodução)

O governo federal publicou uma medida provisória que proíbe a exploração e publicidade de apostas on-line no Brasil. A norma estabelece prazos para a retirada de saldos pelos apostadores e a desativação de plataformas a partir de 6 de outubro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou a decisão citando os impactos sociais e a ludopatia.

Pontos-chave

  • Novos depósitos em bets estão proibidos imediatamente após a publicação da MP.
  • Plataformas de apostas devem sair do ar definitivamente a partir de 6 de outubro.
  • Saldos remanescentes serão devolvidos via bancos ou intermediados pela Caixa Econômica Federal.

Contexto

A medida ocorre após estudos apontarem rombos orçamentários nas famílias e graves impactos na saúde mental dos apostadores brasileiros.

Dados da matéria

OndeBrasil
Quando25 set 2026
rombo no orçamento das famílias em 2025R$ 62,5 bilhões
custo social anual dos danos associados ao jogoR$ 38,8 bilhões
alunos de ensino fundamental e médio que já apostaram20,4%
parcela do orçamento de times de futebol vinda de patrocínios de bets6% a 7%

Quem disse

“Eu tomei uma medida dura e drástica necessária. Isso é como um câncer. Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente”

— Luiz Inácio Lula da Silva
Fonte originalBom Dia Feirahttps://bomdiafeira.com.br/mp-proibe-bets-no-brasil-e-determina-devolucao-de-saldo-ao-apos…Publicado originalmente em 25 de setembro de 2026
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