MP proíbe bets no Brasil e determina devolução de saldo ao apostador

O governo federal publicou uma medida provisória que proíbe a exploração e publicidade de apostas on-line no Brasil. A norma estabelece prazos para a retirada de saldos pelos apostadores e a desativação de plataformas a partir de 6 de outubro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou a decisão citando os impactos sociais e a ludopatia.
Pontos-chave
- Novos depósitos em bets estão proibidos imediatamente após a publicação da MP.
- Plataformas de apostas devem sair do ar definitivamente a partir de 6 de outubro.
- Saldos remanescentes serão devolvidos via bancos ou intermediados pela Caixa Econômica Federal.
Contexto
A medida ocorre após estudos apontarem rombos orçamentários nas famílias e graves impactos na saúde mental dos apostadores brasileiros.
Dados da matéria
OndeBrasil
Quando25 set 2026
rombo no orçamento das famílias em 2025R$ 62,5 bilhões
custo social anual dos danos associados ao jogoR$ 38,8 bilhões
alunos de ensino fundamental e médio que já apostaram20,4%
parcela do orçamento de times de futebol vinda de patrocínios de bets6% a 7%
Quem disse
“Eu tomei uma medida dura e drástica necessária. Isso é como um câncer. Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente”
— Luiz Inácio Lula da Silva
Fonte originalBom Dia Feirahttps://bomdiafeira.com.br/mp-proibe-bets-no-brasil-e-determina-devolucao-de-saldo-ao-apos…Publicado originalmente em 25 de setembro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva ★
ÓrgãoPolícia Federal no Amapá
ÓrgãoCaixa Econômica Federal
ÓrgãoMinistério da Justiça e Segurança Pública
ÓrgãoCarreta do Ministério da Saúde
LocalPalácio da Alvorada
ÓrgãoComitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal
1 favorecida0 prejudicadas6 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 00h28
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