MPBA defende prisão preventiva em audiências de custódia de integrantes de facções criminosas
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) publicou hoje, dia 21, no Diário de Justiça Eletrônico, enunciados aprovados pelo Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com Atuação na Área Criminal (Concrim) que defendem a conversão de prisão em flagrante em preventiva, nas audiências de custódia, nos casos em que haja fundada suspeita de participação do conduzido em facção criminosa.
Pontos-chave
- Ela afirmou que cabe aos procuradores e promotores estarem na vanguarda desta nova realidade processual.
- Para Adalto, os novos enunciados são instrumentos essenciais para orientar o trabalho do Ministério Público neste cenário desafiador.
Fonte originalMadre Notíciashttps://mnoticia.com.br/2024/11/22/mpba-defende-prisao-preventiva-em-audiencias-de-custodi…Publicado originalmente em 22 de novembro de 2024
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 02h13
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