MPF cobra atendimento a indígenas sem documentos após recusa em UBS de Feijó
O Ministério Público Federal recomendou que uma médica da Unidade Básica de Saúde Francisca Xavier não negue atendimento a pacientes indígenas por falta de CPF ou Cartão Nacional de Saúde.
Pontos-chave
- MPF recomendou atendimento a indígenas sem documentos
- Recusa de atendimento pode configurar crime de discriminação
- Direito à saúde é universal e não pode ser usado como barreira
Contexto
O Projeto Txai previamente articulou consultas com as autoridades municipais de saúde
Fonte originalJuruá Onlinehttps://juruaonline.com.br/mpf-cobra-atendimento-a-indigenas-sem-documentos-apos-recusa-em…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
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