Ficha nº 251348 Tecnologia 08/10/2026 · 00h28

MPT e Receita Federal firmam acordo por cidadania de vulneráveis

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Superintendência da Receita Federal da 7ª Região Fiscal assinaram, nesta segunda-feira (5), um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar o acesso de pessoas socioeconomicamente vulneráveis a ações de cidadania, inclusão documental e social, além de autonomia econômica.

Pontos-chave

Também estão incluídas medidas como acesso à cidadania fiscal e apoio à regularização fiscal e contábil.
A cooperação busca ampliar mecanismos legais de captação de recursos, inclusive por meio da destinação do Imposto sobre a Renda (IR) aos fundos legalmente habilitados.
O acordo contempla ainda o incentivo a iniciativas de transformação, reciclagem, reutilização ou reaproveitamento de mercadorias apreendidas em operações governamentais, nos termos da legislação.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/mpt-e-receita-federal-firmam-acordo-por-cidadania-de…Publicado originalmente em 8 de outubro de 2026

Ler na fonte