Ficha nº 454350 Política 12/03/2026 · 17h01

Nova lei cria política nacional de acolhimento e cuidado para animais resgatados

Boa Notícia tom negativo

Medida estabelece diretrizes para resgate e manejo de animais em desastres, considerando os impactos ambientais, sanitários, sociais e conectando às políticas de defesa civil e segurança de barragens O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 15.355/2026, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), destinada à proteção, ao resgate, ao acolhimento e ao manejo de animais afetados por emergências, por acidentes e por desastres.

Pontos-chave

Outro ponto trata de orientar as comunidades a incluir nos comportamentos de resposta a situações de desastre a proteção dos animais sob sua guarda.
Além disso, é levado em conta o desenvolvimento de programas comunitários de emergência que incluam animais – associado também à participação, transparência e controle social.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Fonte originalBoa Notíciahttps://boanoticia.org.br/nova-lei-cria-politica-nacional-de-acolhimento-e-cuidado-para-an…Publicado originalmente em 12 de março de 2026

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