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Ficha nº 335478 Educação 30/10/2026 · 11h29 Situação: aprovado ● relevante

Nova lei entra em vigor e estabelece mudanças na organização das escolas e da Educação em Guaratinga

Furo 31 tom neutro
Nova lei entra em vigor e estabelece mudanças na organização das escolas e da Educação em Guaratinga
Imagem: Furo 31 (reprodução)

Nova lei entra em vigor em Guaratinga, estabelecendo mudanças na organização das escolas e da Educação. A lei institui o Sistema Municipal de Educação de Guaratinga (SMEG) e reorganiza a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

Pontos-chave

  • Nova lei institui o Sistema Municipal de Educação de Guaratinga (SMEG)
  • Reorganização da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação
  • Criação de novos fóruns de participação

Contexto

A Lei Municipal nº 833/2026 foi sancionada em 29 de outubro de 2026 e entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.

Fonte originalFuro 31https://furo31.com/nova-lei-entra-em-vigor-e-estabelece-mudancas-na-organizacao-das-escola…Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026
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