Ficha nº 423402 Educação 03/08/2026 · 13h05 Situação: aprovado ● relevante

Nova lei estabelece critérios para parcerias entre escolas e pontos de cultura

Agência Sertão tom positivo

A Lei nº 15.481, publicada em 3 de agosto de 2026, estabelece critérios para parcerias entre escolas de educação básica e pontos de cultura, exigindo compatibilidade com o projeto pedagógico e prioridade para iniciativas locais. A norma altera a Política Nacional de Cultura Viva e não cria financiamento específico. Na Bahia, há cerca de 1,5 mil pontos certificados e um edital estadual para projetos de residência artística.

Pontos-chave

Lei nº 15.481 publicada em 3 de agosto de 2026.
Parcerias devem seguir proposta pedagógica e priorizar pontos locais.
Bahia tem cerca de 1,5 mil pontos de cultura certificados.

Contexto

A lei altera a Política Nacional de Cultura Viva, que já permitia parcerias entre escolas e pontos de cultura.

Dados da matéria

OndeBrasil

Quando3 ago 2026

Pontos de cultura certificados na Bahia1,5 mil

Investimento da Secult-BA em ações da Política Cultura Viva em 2024R$ 13 milhões

Valor do edital Cultura e Educação Ponto a PontoR$ 3,84 milhões

Projetos de residência artístico-cultural selecionados48

Repasse por projeto selecionadoR$ 80 mil

Fonte originalAgência Sertãohttps://agenciasertao.com/2026/08/03/nova-lei-estabelece-criterios-para-parcerias-entre-es…Publicado originalmente em 3 de agosto de 2026

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