Ficha nº 64188 Cotidiano 19/08/2026 · 12h00

Novas regras do Contran para Lei Seca prevê pré-teste; entenda

Tribuna do Planalto tom negativo

Começam a valer em todo o país as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fiscalizar motoristas sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas. A Resolução nº 1.031/2026 revoga normativos de 2013 e traz como novidade a regulamentação do chamado pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, usado para triagem durante operações de fiscalização da Lei Seca.

Pontos-chave

Entram em vigor em 60 dias apenas a atualização das fichas de fiscalização e os códigos de enquadramento das infrações.
Durante esse período, continuarão em uso os códigos atualmente vigentes.
Para identificar outras substâncias, os servidores dos órgãos de trânsito poderão usar equipamentos tecnicamente certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/novas-regras-do-contran-para-lei-seca-preve-pre-teste-ent…Publicado originalmente em 19 de agosto de 2026

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