Ficha nº 413866 Política 31/10/2022 · 20h10 Situação: anunciado

O gado comete crime?? Atenção Autoridade Policial, Ministerial e Judicial

Portal Quinari tom negativo

O artigo comenta a Lei 14.197/2021, que tipificou crimes contra o Estado Democrático de Direito, e critica apoiadores do presidente que contestam o resultado eleitoral e bloqueiam estradas, alertando para possível apuração policial e judicial. O texto defende a legitimidade do sistema eleitoral e a vitória de Lula.

Pontos-chave

Lei 14.197/2021 criou crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Apoiadores do presidente contestam eleição e bloqueiam estradas.
Autor alerta para apuração policial e ministerial.

Contexto

A Lei 14.197/2021 revogou a Lei de Segurança Nacional e tipificou novos crimes.

Dados da matéria

Pena para abolição violenta do Estado Democrático4 a 8 anos

Pena para golpe de Estado4 a 12 anos

Pena para interrupção do processo eleitoral3 a 6 anos

Pena para violência política3 a 6 anos

Pena para sabotagem2 a 8 anos

Fonte originalPortal Quinarihttps://portalquinari.com.br/o-gado-comete-crime-atencao-autoridade-policial-ministerial-e…Publicado originalmente em 31 de outubro de 2022

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