OAB e Secretaria de Proteção Animal de Fortaleza firmam parceria pela defesa de direitos dos animais
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB do Ceará e a Secretaria Municipal de Proteção Animal de Fortaleza assinaram um Termo de Cooperação Técnica para fortalecer a defesa dos direitos dos animais. A parceria prevê ações conjuntas de educação, orientação jurídica e combate aos maus-tratos, além de reuniões semestrais para avaliar os resultados.
Pontos-chave
- OAB-CE e SMPA firmam cooperação técnica.
- Objetivo: combater maus-tratos e educar.
- Reuniões semestrais para avaliar resultados.
Contexto
A parceria visa integrar conhecimento jurídico e políticas públicas de proteção animal em Fortaleza.
Dados da matéria
Quem disse
“A defesa dos direitos dos animais exige informação, responsabilidade e atuação conjunta. Com essa parceria, a OAB Ceará coloca sua expertise jurídica à disposição para contribuir com ações de conscientização, capacitação e enfrentamento aos maus-tratos.”
— Christiane do Vale Leitão, presidente da OAB-CE
“A proteção animal não se faz de forma isolada. Essa parceria com a OAB Ceará une o poder público e o conhecimento jurídico para fortalecer o combate aos maus-tratos, ampliar as ações educativas e oferecer orientação a quem atua diariamente na defesa dos animais.”
— Adolfo Cesar Silveira Viana, secretário municipal de Proteção Animal
“Queremos aproximar o conhecimento jurídico das políticas públicas de proteção animal, contribuindo para o enfrentamento aos maus-tratos, a orientação da sociedade e a capacitação de quem está na linha de frente dessa causa.”
— Lucíola Maria de Aquino Cabral, presidente da CDDA