Ficha nº 400726 Política 05/03/2026 · 12h16 Situação: em andamento ● alta relevância

‘Pacote da Destruição’: 70 projetos que tramitam no Congresso têm potenciais ameaças socioambientais

Notícia Sustentável tom negativo

O Observatório do Clima lançou a Agenda Legislativa 2026, identificando 70 projetos no Congresso Nacional que representam ameaças socioambientais. O levantamento, denominado 'Pacote da Destruição', aponta riscos ao licenciamento ambiental, terras indígenas e fiscalização. O documento alerta para a tentativa de acelerar as votações antes das eleições de outubro.

Pontos-chave

Observatório do Clima identifica 70 propostas legislativas com riscos socioambientais em 2026.
Projetos incluem a PEC 48/2023 sobre marco temporal e flexibilização de regularização fundiária.
Relatório aponta tentativa de aprovar pautas polêmicas antes das eleições de outubro.

Contexto

O levantamento ocorre após a aprovação de leis que flexibilizaram o licenciamento ambiental e a derrubada de vetos presidenciais.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando4 mar 2026

propostas em tramitação que representam ameaças socioambientais70

de projetos monitorados em 2025 que tiveram movimentação legislativa75%

Quem disse

“O Congresso Nacional vem a cada ano fracionando o Pacote da Destruição em muitas proposições, com ataques permanentes à legislação que protege os direitos socioambientais e o clima”
— Suely Araújo, coordenadora do políticas públicas do Observatório do Clima

Fonte originalNotícia Sustentávelhttps://www.noticiasustentavel.com.br/pacote-destruicao-congresso/Publicado originalmente em 5 de março de 2026

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