Partido vai ao STF contra política de preço dos cigarros que prejudica a saúde
O PRD (Partido Renovação Democrática) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar a atuação da União na definição e na atualização do preço mínimo de venda de cigarros no país. A legenda alega que os reajustes feitos pelo governo federal são insuficientes para desestimular o consumo de tabaco e proteger a saúde pública.
Pontos-chave
- O tema é objeto de arguição de descumprimento de preceito fundamental distribuída ao ministro Cristiano Zanin.
- No último reajuste, em maio deste ano, o preço mínimo do maço chegou a R$ 7,50.
- Em caráter de urgência, solicita que o governo federal inicie a avaliação e apresente um plano de trabalho em até 90 dias.
Fonte originalMadre Notíciashttps://mnoticia.com.br/2026/10/14/partido-vai-ao-stf-contra-politica-de-preco-dos-cigarro…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 08h53
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