Ficha nº 160130 Tecnologia 15/10/2026 · 15h31

PEC da escala 6×1 exige novo contrato para empregados domésticos

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

A PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 também vale para empregados domésticos. Aprovada na noite desta quarta-feira no Senado por 75 votos a 1, a proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário.

Pontos-chave

Cerca de 1,3 milhão de trabalhadores domésticos com carteira assinada vivem no país.
Os empregadores terão de adaptar suas rotinas e revisar contratos.
Especialistas recomendam registrar a mudança por meio de termo aditivo, embora a redução decorra diretamente da Constituição.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/pec-da-escala-6-1-exige-novo-contrato-para-empregado…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026

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