Ficha nº 329634 Justiça 23/10/2026 · 13h01 Situação: em andamento

Plenário virtual do TSE julga recurso contra registro de Rodolfo Vale, eleito deputado no Amapá

Conecta Amapá tom neutro

O Tribunal Superior Eleitoral analisa recurso contra o registro de candidatura de Rodolfo Vale, eleito deputado estadual no Amapá em 2026. O processo, relatado por André Mendonça, discute a inelegibilidade reflexa por parentesco com o governador Clécio Luís. A defesa argumenta que a titularidade definitiva do mandato permite a reeleição.

Pontos-chave

TSE julga recurso sobre registro de candidatura de Rodolfo Vale no Amapá.
Discussão foca na inelegibilidade reflexa por parentesco com o governador Clécio Luís.
Defesa alega que a titularidade definitiva do mandato autoriza a reeleição.

Contexto

O caso envolve a interpretação do artigo 14 da Constituição Federal sobre restrições a parentes de chefes do Executivo.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando23 out 2026

Data em que Rodolfo começou a exercer o mandato como suplente1º de agosto de 2023

Data em que Rodolfo tornou-se titular definitivo do mandato11 de março de 2026

Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/plenario-virtual-do-tse-julga-recurso-contra-registro-de-rodolfo-v…Publicado originalmente em 23 de outubro de 2026

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