Portaria reforça que proprietários são responsáveis pela limpeza de lotes em Aparecida
Donos de terrenos baldios devem manter lotes e calçadas limpos. Caso contrário, a Prefeitura fará a limpeza e cobrará a taxa prevista em lei Os proprietários de terrenos baldios e imóveis não edificados em Aparecida de Goiânia são responsáveis pela limpeza de suas propriedades.
Pontos-chave
- Além disso, a responsabilidade também inclui a limpeza das calçadas e das sarjetas localizadas em frente ao imóvel.
- Prefeitura fará fiscalização A Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana é responsável por fiscalizar o cumprimento das regras.
- A portaria considera terreno baldio todo imóvel urbano não edificado, desocupado e sem construções ou melhorias, independentemente de estar cercado ou possuir calçada.
Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/noticias/limpeza-de-lotes-em-aparecida/Publicado originalmente em 4 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeAparecida de Goiânia/GO ★
EstadoGoiás
CidadeGoiânia
LocalAparecida de Goiânia
PessoaFórum Cível de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
PessoaRegulação Urbana
PaísBrasil
PessoaCódigo Tributário do Município
1 favorecida0 prejudicadas8 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h55
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