Prefeito assina decreto que fortalece a proteção de crianças e adolescentes em Rio Branco
O prefeito Alysson Bestene assinou, nesta quarta-feira (21), um decreto em Rio Branco/AC para padronizar o fluxo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. A medida visa organizar a atuação dos conselhos tutelares e garantir atendimento humanizado no Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (CAICA).
Pontos-chave
- Decreto institui o Termo Preliminar de Encaminhamento para Acolhimento Institucional excepcional.
- A medida padroniza procedimentos da rede de proteção e conselhos tutelares municipais.
- O CAICA integra serviços do Ministério Público, Defensoria Pública, Saúde e Assistência Social.
Contexto
A iniciativa busca integrar a rede de proteção municipal e estadual para agilizar o atendimento a menores em situação de risco.
Dados da matéria
Quem disse
“Essa união fortalece ainda mais a política para proteger as nossas crianças e adolescentes no âmbito do município de Rio Branco”
— Alysson Bestene
“A união entre o Estado, Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Rio Branco tem um objetivo, que é cuidar das nossas crianças e adolescentes.”
— João Paulo Silva, secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
“A nossa ideia, junto com toda a rede de proteção, é que seja de forma muito excepcional que uma criança e um adolescente aqui de Rio Branco sejam encaminhados para uma casa de acolhimento.”
— Iverson Bueno, promotor de Justiça