Prefeito de Belmonte regulariza situação fiscal do município e recupera capacidade de firmar convênios e captar investimentos
O prefeito de Belmonte, Iêdo Elias, regularizou a situação fiscal do município junto ao Governo Federal. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional emitiram a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, permitindo que Belmonte volte a firmar convênios e captar investimentos. A certidão vale até 16 de fevereiro de 2027.
Pontos-chave
- Certidão emitida pela Receita Federal e PGFN.
- Município recupera capacidade de firmar convênios.
- Válida até 16 de fevereiro de 2027.
Contexto
A regularização fiscal é condição para acessar transferências voluntárias e financiamentos públicos.
Dados da matéria
OndeBelmonte/BA
Quando20 ago 2026
Fonte originalFuro 31https://furo31.com/belmonte-regulariza-situacao-fiscal-e-recupera-capacidade-de-firmar-con…Publicado originalmente em 21 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 03h56
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