Ficha nº 3574 Tecnologia 31/08/2026 · 16h58

Prefeitura de Aparecida simplifica licenciamento de construção de casas e acelera emissão de alvarás e CCOs

Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia tom positivo

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia passa a contar com um novo modelo para agilizar o licenciamento de construções. O prefeito Leandro Vilela assinou, nesta segunda-feira (31), decreto que simplifica a emissão do Alvará de Construção e da Certidão de Conclusão de Obras (CCO), conhecida como habite-se, para habitações unifamiliares de baixo risco.

Pontos-chave

Com a nova regulamentação, os procedimentos poderão ser realizados por meio de autodeclaração no sistema eletrônico da Prefeitura.
A responsabilidade pelas informações e pelo cumprimento das normas será do proprietário e do responsável técnico, engenheiro ou arquiteto.
Muitas vezes, os processos demoravam porque precisavam passar por várias etapas de análise e correções.

Fonte originalPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecida.go.gov.br/prefeitura-de-aparecida-simplifica-licenciamento-de-construcao…Publicado originalmente em 31 de agosto de 2026

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