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Ficha nº 348708 Cotidiano 22/07/2026 · 14h51 Situação: anunciado

PREFEITURA DE BAIANÓPOLIS INICIA PROCESSO PARA IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Correio do Oeste tom positivo
PREFEITURA DE BAIANÓPOLIS INICIA PROCESSO PARA IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Imagem: Correio do Oeste (reprodução)

A Prefeitura de Baianópolis iniciou tratativas para a implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em 21 de julho de 2026. O programa visa regularizar imóveis urbanos na sede e nos distritos de Várzeas e Lagoa Clara para garantir segurança jurídica aos proprietários.

Pontos-chave

  • Prefeitura de Baianópolis inicia discussões técnicas para implantar a Reurb.
  • Programa abrange a sede municipal e distritos de Várzeas e Lagoa Clara.
  • Iniciativa visa emitir escrituras públicas para centenas de famílias.

Contexto

A Regularização Fundiária Urbana é uma política pública legal para garantir o direito à propriedade e organizar o crescimento urbano.

Dados da matéria

OndeBaianópolis/BA
Quando21 jul 2026
Fonte originalCorreio do Oestehttps://correiodooeste.com.br/prefeitura-de-baianopolis-inicia-processo-para-implantacao-d…Publicado originalmente em 22 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia

ÓrgãoPrefeitura Municipal de Baianópolis ★ AssuntoRegularização Fundiária Urbana ★ CidadeBaianópolis/BA ÓrgãoSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio de Baianópolis ÓrgãoProcuradoria-Geral do Município de Vitória da Conquista LocalDistrito de Várzeas LocalDistrito de Lagoa Clara
2 favorecidas0 prejudicadas5 neutras
#regularizacao fundiaria#reurb#baianopolis#escritura publica#direito a propriedade

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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 22h55 Pedir correção ou remoção