Ficha nº 703207 Cotidiano 27/01/2025 · 12h39

Prefeitura de Belmonte lança regulamentação para combater poluição sonora no município.

Belmont News tom negativo

A Prefeitura Municipal de Belmonte anunciou novas medidas para combater a poluição sonora no município, por meio do Decreto Municipal Nº 60/2025. As regulamentações definem os limites legais para emissões sonoras, as condições para a concessão de autorizações e orientam as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Pontos-chave

Conforme o decreto, está proibida a emissão de som acima de 60 decibéis (dB), medidos a dois metros da fonte sonora, em qualquer horário.
A medida se aplica a diversas situações, incluindo aparelhagens de som, propagandas, eventos públicos ou privados, escapamentos de veículos e algazarras, entre outros.
Em locais sensíveis como hospitais, escolas, bibliotecas, centros religiosos e similares, o limite de emissão sonora foi reduzido para 30 dB.

Fonte originalBelmont Newshttps://belmontenews.com/2025/01/27/prefeitura-de-belmonte-lanca-regulamentacao-para-comba…Publicado originalmente em 27 de janeiro de 2025

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