Prefeitura de Serra Preta decreta Situação de Calamidade Financeira
A Prefeitura de Serra Preta enfrenta uma grave crise financeira devido aos bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), causados por dívidas previdenciárias, precatórios trabalhistas e outras retenções referentes a gestões passadas. Entre os fatores que mais comprometem o orçamento atual estão as retenções mensais referentes a precatórios de processos trabalhistas datados de 2009.
Pontos-chave
- Esses bloqueios, no valor de aproximadamente R$ 370 mil por mês, tiveram início em 10 de março de 2025 e permanecem ativos até o momento.
- Diante desse cenário, foi editado o Decreto nº 237/2025, que declara Situação de Calamidade Financeira e autoriza medidas emergenciais de contenção de gastos.
- Mesmo diante das dificuldades, a Prefeitura reforça seu compromisso com a responsabilidade fiscal e com o bem-estar da população.
Fonte originalJacuípe Newshttps://www.jacuipenews.com.br/2025/11/prefeitura-de-serra-preta-decreta-situacao-de-calam…Publicado originalmente em 5 de novembro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPrefeitura de Aparecida de Goiânia ★
CidadeSerra ★
CidadeSerra Preta/BA ★
PessoaJosé Serra ★
ÓrgãoPrefeitura de Serra Preta ★
PessoaSituação de Calamidade Financeira
PaísBrasil
EstadoEspírito Santo
ÓrgãoFundo de Participação dos Municípios
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 17h41
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